Antes de mais nada, o contrato de câmbio é a formalização, ou seja, um documento, que estabelece as regras e custos de conversão da moeda estrangeira em reais ou vice-versa.

Sempre que recebemos valores do exterior, no caso de exportações, para podermos creditar na conta do nosso banco no Brasil, que é sempre em reais, temos que fazer a conversão.  É normal o valor chegar a menor do que aquilo que o importador mandou pra você, devido aos custos bancários dos bancos intermediários no processo. Normalmente, esses custos são mencionados no contrato, além da tarifa de fechamento de contrato cobrada pelo seu banco para fazer a operação.  Na hora de fazer o fechamento, o banco vai lhe ofertar uma taxa de câmbio. Essa taxa flutua durante todo o tempo, conforme o mercado de compra e venda de moeda estrangeira, e em cima desse valor, o banco cobra o “spread” que é um ganho que ele tem na operação e que varia muito de banco para banco e do seu relacionamento e volume de fechamento.  Ou seja, nessa hora, é estar atento ao mercado para verificar o melhor momento de fazer o fechamento. Você pode, inclusive, deixar a ordem de pagamento recebida ali parada por dias, se não estiver precisando do dinheiro, para escolher a melhor data para recebimento. Às vezes, a possibilidade de aumento de margem de lucro está nessa variação cambial.

E o banco vai te exigir alguns documentos como a proforma (se o pagamento for antecipado) ou a Invoice, conhecimento de embarque e DUE (se o pagamento for depois do embarque).  Não é deduzido nenhum imposto no recebimento de uma exportação de mercadorias, mas normalmente é cobrado IOF sobre a despesa de banqueiro intermediário, se você tiver tido na operação.  Esse contrato de câmbio da exportação é chamado de contrato de câmbio de compra, sempre olhando da perspectiva que o banco está comprando os seus dólares e te dando em reais. Por isso, a taxa Ptax a ser verificada também é de compra.

Já na importação, o processo é basicamente o mesmo só que na via reversa. Trata-se de um contrato de câmbio de venda, em que o banco tem os dólares e te vende para que você possa fazer o envio ao exterior para o seu fornecedor.  É usada a taxa Ptax de venda, por consequência.  O banco também irá te cobrar uma tarifa para fechamento de contrato. Importante você sempre negociar com o seu fornecedor sobre as taxas de banco intermediário, que podem ser colocadas no Swift como por sua conta ou por conta dele fornecedor, ou até compartilhado.  Se informe com o banco sobre esse detalhe que pode te trazer alguns inconvenientes futuramente quando o seu fornecedor receber o dinheiro. Em relação aos documentos, você deverá apresentar a fatura proforma no caso de pagamentos antecipados ao embarque, e Invoice, DUIMP e conhecimento de embarque para pagamentos depois do embarque/chegada no Brasil.

Outro detalhe é que você vai ver nos contratos duas taxas de câmbio. Uma que foi a que você negociou com o banco na hora do fechamento e a outra chamada de VET (valor efetivo total) que corresponde a taxa de câmbio mais as outras despesas que o banco te cobra e que devem estar especificadas na observação do contrato.

Se você precisar de ajuda nas suas operações de importação e exportação, conte com a CBW!!